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Antes de realizar sua solicitação, verifique
aqui as normas e exigências a serem observadas. A
secretaria disponibiliza nesta página alguns documentos e
instruções para projeto e
implantações na faixa de domínio.
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Normas para construções de
acessos às rodovias estaduais
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Veja neste documento as normas e procedimentos exigidos pela
secretaria para a construção de acessos nas
rodovias estaduais.
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Instruções para
elaboração e apresentação de
projetos para ocupação ou travessia nas faixas
de domínio da SIE
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Siga as orientações descritas neste documento.
A elaboração do projeto e as normas e
especificações relativas à
construção e operação das
instalações serão de inteira
responsabilidade do INTERESSADO, bem como às suas
expensas.
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Instruções para
implantação de adutoras, dutos para transporte
de líquidos e similares nas faixas de domínio
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Estabelece as exigências, mínimas
necessárias, a serem observadas quando da
ocupação ou travessia das faixas de
domínio das rodovias estaduais por adutoras e dutos
para transporte de líquidos e similares.
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Instruções para
implantação de linhas de transmissão
e/ou distribuição de energia elétrica e
telecomunicações nas faixas de domínio
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Estabelece as exigências mínimas
necessárias a serem observadas quando da
ocupação ou travessia das faixas de
domínio das rodovias estaduais por linhas de
transmissão e/ou distribuição de energia
elétrica e telecomunicações.
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Instruções
para fixação de engenhos publicitários ao longo das rodovias estaduais
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Estas instruções regulamentam e estabelecem condições para a
fixação de engenhos publicitários visíveis.
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Diretrizes para
implantação de instalações ou
obras de terceiros, públicos ou particulares, nas
faixas de domínio das rodovias estaduais
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As presentes diretrizes dispõem sobre a
autorização para ocupação ou
travessia das faixas de domínio e faixas
non aedificandi das rodovias estaduais, em conformidade com a
alínea 'b', inciso I, do Art. 35 do Regimento
Interno da SIE, aprovado pelo decreto 1.678, de 15 de
abril de 2004.
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Diretrizes para a
Concepção de Estradas -
Interseções em Nível Único
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Dispõe sobre a concepção de
Interseções em Nível Único.
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